Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1985
Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a utilização dos recursos hídricos no Brasil.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Felipe Cheidde a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1985
Ementa: Cria a Comissão de Desenvolvimento Urbano e determina outras providências.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Alberto Goldman a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Lourenço a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares e Francisco Rollemberg a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Celso Peçanha a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Epitácio Cafeteira a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1985
Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia