Busca de legislação

Ementa: Reorganiza os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha, criados pelo Decreto-lei n° 610, de 4 de junho de 1969, alterado pelas Leis nºs 5.983, de 12 de dezembro de 1973, e 7.152, de 1º de dezembro de 1983.

Ementa: Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade.

Ementa: Convoca Assembléia Nacional Constituinte e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o Magistério do Exército.

Ementa: Altera dispositivos da Constituição Federal e estabelece outras normas constitucionais de caráter transitório.

Ementa: Faculta às Comissões Executivas Nacionais dos Partidos Políticos decidir sobre a realização de convenções, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre ingresso no Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais - CETN.

Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Tradutor e Intérprete, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a pensão especial de que trata a Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 1978.

Ementa: Altera o artigo 7º da Lei nº 6.649, de 16 de maio de 1979 - Lei do Inquilinato.

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.032, de 30 de abril de 1974, que "dispõe sobre o Regimento de Custas da Justiça Federal"

Ementa: Altera dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa.