Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 74, de 18/09/1985
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de elemento intercambiável de escrita para máquinas de escrever elétricas e eletrônicas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985
Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985
Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985
Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985
Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985
Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 53, de 04/01/1985
Ementa: Fixa o número de empregos da Categoria Funcional da Agente de Segurança Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 83, de 04/12/1985
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 60, de 29/05/1985
Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 63, de 20/06/1985
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 23, de 1983, que regulamenta as funções de confiança de Secretariado Parlamentar de que trata a resolução nº 66, de 1978.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 54, de 04/01/1985
Ementa: Transforma os empregos vagos da Categoria Funcional de Assistente Legislativo em cargos do Quadro Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 64, de 20/06/1985
Ementa: Dispõe sobre transformação de funções gratificadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 78, de 18/09/1985
Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Previdência e Assistência Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 82, de 04/12/1985
Ementa: Prorroga prazo de duração do Grupo-Tarefa para o Sistema Eletrônico de Votação, e dispõe sobre o pessoal integrante.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 57, de 02/04/1985
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e ao caput artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 71, de 19/08/1985
Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções gratificadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 80, de 04/12/1985
Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 67, de 27/06/1985
Ementa: Inclui servidor na Categoria Funcional de Agente de Transporte Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 62, de 29/05/1985
Ementa: Dispõe sobre os arquivos da Câmara dos Deputados, determina o levantamento e avaliação da produção documental de suas unidades organizacionais e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 58, de 02/04/1985
Ementa: Reposiciona servidor na Referência NS-25, da Categoria Funcional da Terapeuta Ocupacional.
Situação: Não consta revogação expressa