Busca de legislação

  • Ano: 1985 Remover filtro aplicado "Ano: 1985"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 74, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre a distribuição de elemento intercambiável de escrita para máquinas de escrever elétricas e eletrônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985

    Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985

    Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985

    Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985

    Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 18/09/1985

    Ementa: Disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 53, de 04/01/1985

    Ementa: Fixa o número de empregos da Categoria Funcional da Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 02/04/1985

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada possua até 50 deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 61, de 29/05/1985

    Ementa: Disciplina a distribuição de imóveis funcionais residenciais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 75, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre o inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 68, de 03/07/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 72, de 08/08/1985

    Ementa: Estabelece critérios para destinação dos Gabinetes Parlamentares

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 83, de 04/12/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 29/05/1985

    Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 20/06/1985

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 23, de 1983, que regulamenta as funções de confiança de Secretariado Parlamentar de que trata a resolução nº 66, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 04/01/1985

    Ementa: Transforma os empregos vagos da Categoria Funcional de Assistente Legislativo em cargos do Quadro Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 20/06/1985

    Ementa: Dispõe sobre transformação de funções gratificadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Previdência e Assistência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa