Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 23/10/1985

    Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 446, de 14/08/1985

    Ementa: Constitui Comissão incumbida de atualizar e consolidar a legislação interna da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 15/05/1985

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 6º, do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/04/1985

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de multas por infração à legislação de trânsito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 29/04/1985

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 07/11/1985

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa