Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 74, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre a distribuição de elemento intercambiável de escrita para máquinas de escrever elétricas e eletrônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 01/04/1985

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 17/06/1985

    Ementa: Estabelece condições e critérios para a distribuição de imóveis funcionais residenciais aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985

    Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985

    Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985

    Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985

    Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 23/10/1985

    Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 18/09/1985

    Ementa: Disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 53, de 04/01/1985

    Ementa: Fixa o número de empregos da Categoria Funcional da Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 02/04/1985

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada possua até 50 deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 61, de 29/05/1985

    Ementa: Disciplina a distribuição de imóveis funcionais residenciais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 27/02/1985

    Ementa: Revoga o art. 5º da Portaria nº 42, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre o inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 68, de 03/07/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia