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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 90.902, de 5 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Cria empregos na Tabela Permanente do Ministério da Saúde e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.904, de 5 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à TV TIRADENTES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.905, de 5 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CIDADE IMPERIAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.911, de 5 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria Geral, o crédito especial valor de Cr$ 7.000.000.000, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.914, de 6 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a composição da categoria de Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.032, de 5 de Março de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde Grande Rio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.417, de 9 de Julho de 1985

    Ementa: Altera a composição do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.919, de 6 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar, no valor de Cr$ 18.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.920, de 6 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação subestação de Cafelândia da Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.038, de 5 de Março de 1985

    Ementa: Reabre ao Ministério da Saúde, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1984, o crédito especial aberto pelo Decreto n° 90.718, de 18 de dezembro de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.044, de 6 de Março de 1985

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.931, de 11 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Fixa, para o exercício de 1985, o limite global de importações através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.052, de 6 de Março de 1985

    Ementa: Dispõe sobre o montante do Capital Social da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.443, de 18 de Julho de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 396.765.466.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.456, de 22 de Julho de 1985

    Ementa: Autoriza a Petrobrás Comércio Internacional S.A. - INTERBRÁS a aumentar o capital social de sua subsidiária INTERNOR TRADE, INC., com sede em Nova Iorque - EUA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.949, de 14 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a Composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.950, de 14 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria de Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, e dá outra providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 90.952, de 14 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Altera a razão social da Companhia de Eletricidade de Alagoas-CEAL de que trata o Decreto nº 50.793, de 15 de junho de 1961.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.954, de 14 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à RADIO ARARIPE DE CEDRO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.462, de 23 de Julho de 1985

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS - imóveis de propriedade particular, constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

    Situação: Revogada