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Decreto nº 90.920, de 6 de Fevereiro de 1985

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação subestação de Cafelândia da Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL, no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.038, de 5 de Março de 1985

Ementa: Reabre ao Ministério da Saúde, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1984, o crédito especial aberto pelo Decreto n° 90.718, de 18 de dezembro de 1984.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.044, de 6 de Março de 1985

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Situação: Revogada

Decreto nº 90.931, de 11 de Fevereiro de 1985

Ementa: Fixa, para o exercício de 1985, o limite global de importações através da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.052, de 6 de Março de 1985

Ementa: Dispõe sobre o montante do Capital Social da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.443, de 18 de Julho de 1985

Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 396.765.466.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.456, de 22 de Julho de 1985

Ementa: Autoriza a Petrobrás Comércio Internacional S.A. - INTERBRÁS a aumentar o capital social de sua subsidiária INTERNOR TRADE, INC., com sede em Nova Iorque - EUA.

Situação: Revogada

Decreto nº 90.949, de 14 de Fevereiro de 1985

Ementa: Dispõe sobre a Composição da Categoria Direção Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto Brasileiro do Café e dá outras providências.

Situação: Revogada

Decreto nº 90.950, de 14 de Fevereiro de 1985

Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria de Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, e dá outra providências.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 90.952, de 14 de Fevereiro de 1985

Ementa: Altera a razão social da Companhia de Eletricidade de Alagoas-CEAL de que trata o Decreto nº 50.793, de 15 de junho de 1961.

Situação: Revogada

Decreto nº 90.954, de 14 de Fevereiro de 1985

Ementa: Outorga concessão à RADIO ARARIPE DE CEDRO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

Situação: Revogada

Decreto nº 91.462, de 23 de Julho de 1985

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS - imóveis de propriedade particular, constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

Situação: Revogada

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Decreto nº 91.044, de 6 de Março de 1985

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Decreto nº 91.443, de 18 de Julho de 1985

Decreto nº 91.456, de 22 de Julho de 1985

Decreto nº 90.949, de 14 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 90.950, de 14 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 90.952, de 14 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 90.954, de 14 de Fevereiro de 1985

Decreto nº 91.462, de 23 de Julho de 1985

Decreto nº 91.588, de 2 de Setembro de 1985

Decreto nº 91.592, de 2 de Setembro de 1985

Decreto nº 91.476, de 25 de Julho de 1985

Decreto nº 91.598, de 2 de Setembro de 1985

Decreto nº 91.599, de 2 de Setembro de 1985

Decreto nº 91.479, de 25 de Julho de 1985

Decreto nº 91.759, de 8 de Outubro de 1985

Decreto nº 91.612, de 3 de Setembro de 1985

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