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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 91.122, de 13 de Março de 1985

    Ementa: Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.014, de 27 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.015, de 27 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em anda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.127, de 13 de Março de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.214, de 30 de Abril de 1985

    Ementa: Cria o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário - MIRAD, dispõe sobre sua estrutura, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.021, de 27 de Fevereiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO O NORTE LIMITADA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.215, de 30 de Abril de 1985

    Ementa: Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.136, de 13 de Março de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Marinha e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.138, de 13 de Março de 1985

    Ementa: Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento das Micro, Pequena e Média Empresas - COMPEME, criado pelo Decreto n° 9.414, de 07 de novembro de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.140, de 14 de Março de 1985

    Ementa: Declara de utilidade pública a MAHIKARI - SOCIEDADE RELIGIOSA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 91.025, de 4 de Março de 1985

    Ementa: Autoriza a Petrobrás Comércio Internacional S.A. - INTERBRÁS a aumentar o Capital Social de sua subsidiária INTERNOR TRADE INC., com sede em Nova York -EUA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.879, de 30 de Janeiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão á RÁDIO E TELEVISÃO LIMEIRA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.881, de 31 de Janeiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria, e dá autras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.231, de 6 de Maio de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a composição das categorias Direção e Assistência intermediárias, do Grupo-Direçao e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.886, de 31 de Janeiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à TELEVISÃO CARIMÃ LTDA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.887, de 31 de Janeiro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à REDE ALMEIDA PIMENTEL DE RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.026, de 5 de Março de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de Reforma agrária, no Município de Nazaré, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.152, de 15 de Março de 1985

    Ementa: Cria o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.238, de 8 de Maio de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Coordenação das Ações na Área da Alimentação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.410, de 5 de Julho de 1985

    Ementa: Altera a Tabela de Indenização e de Gratificação de Representação dos servidores dos Gabinetes da Presidência da República.

    Situação: Revogada