Busca de legislação

  • Ano: 1985 Remover filtro aplicado "Ano: 1985"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 361 a 380 de 2004
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985

    Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985

    Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985

    Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985

    Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1985

    Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 66, de 17 de março de 1978, e 102, de 4 de novembro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Emenda Constitucional nº 26, de 1985

    Ementa: Convoca Assembléia Nacional Constituinte e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 7.373, de 25 de Setembro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a isenção da multa prevista no art. 8º da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.353, de 29 de Agosto de 1985

    Ementa: Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 9, de 1985

    Ementa: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativo do Brasil e o Governo da República do Haiti, celebrado em Brasilia, a 15 de outubro de 1982.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 15, de 1985

    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Científica e Técnica, assinado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular do Congo, em Brasília, a 7 de julho de 1982.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 25, de 1985

    Ementa: Aprova o texto do Convênio sobre Transporte Terrestre Fronteiriço de Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, concluído em Caracas, a 19 de fevereiro de 1982.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1985

    Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a utilização dos recursos hídricos no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 91.983, de 25 de Novembro de 1985

    Ementa: Aprova o Regulamento para o ingresso no Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais - CETN, em decorrência da Lei n° 7.326 de 18 de junho de 1985.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia