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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 91.423, de 11 de Julho de 1985

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Marinha e de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 193.880.700.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.442, de 18 de Julho de 1985

    Ementa: Altera a Tabela de Indenização de Representação de Gabinete dos Ministérios Militares e do Estado-Maior das Forças Armadas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.446, de 18 de Julho de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Educação Artística da Escola Superior de Artes Santa Cecília.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.477, de 25 de Julho de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.185.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.761, de 10 de Outubro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 339.670.000,000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.485, de 26 de Julho de 1985

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 231.350.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.765, de 10 de Outubro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.050.000.000, para reforço de dotações consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.261, de 22 de Maio de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciêrncias Econômicas de Anápolis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.768, de 11 de Outubro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 264.895.954.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.648, de 13 de Setembro de 1985

    Ementa: Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.600.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.276, de 30 de Maio de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 19.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.690, de 25 de Setembro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.656, de 17 de Setembro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica da Consultoria-Geral da República (CGR) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.694, de 27 de Setembro de 1985

    Ementa: Proíbe a criação de novos cursos de Direito em todo Território Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.505, de 2 de Agosto de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, e, favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.787, de 17 de Outubro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 50.300.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.707, de 27 de Setembro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor Cr$ 241.158.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.711, de 27 de Setembro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura*, em favor da Fundação Nacional de Arte, o crédito suplementar no valor Cr$ 2.300.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.715, de 30 de Setembro de 1985

    Ementa: Abre à Justiça Militar, em favor do Superior Tribunal Militar, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.900.200.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.796, de 17 de Outubro de 1985

    Ementa: Altera disposições do Decreto n° ;88.374, de 7 de junho de 1983, e dá outras providências.

    Situação: Revogada