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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 92.246, de 30 de Dezembro de 1985

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 154, de 1985

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Criciúma, Estado de Santa Catarina, a contratar operação de crédito no valor de CR 2.724.658.100 (dois bilhões, setecentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil e cem cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1985

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a prestar garantia à Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRO) em operação de crédito no valor de CR$ 51.868.928.114,00 (cinquenta e um bilhões, oitocentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e oito mil, cento e quatorze cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 28, de 1985

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 5.360.100.000,00 (cinco bilhões, trezentos e sessenta milhões e cem mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.445, de 20 de Dezembro de 1985

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo, por Intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a doar no Estado de Goiás os imóveis que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 90.821, de 18 de Janeiro de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração das Faculdades Associadas do Ipiranga.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.828, de 22 de Janeiro de 1985

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.829, de 22 de Janeiro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.270.100.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.841, de 23 de Janeiro de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento da Escola de Zootecnia da Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.843, de 23 de Janeiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial de natureza Comercial nº 27, subscrito no setor da indústria do vidro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 91.360, de 20 de Junho de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 48.389.900.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.865, de 29 de Janeiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial n° 20, subscrito no setor da indústria de matérias corantes e pigmentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 90.868, de 29 de Janeiro de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.394, de 2 de Julho de 1985

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV DIFUSORA PORTOALEGRENSE S/A, e autoriza a transferência direta para a RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.878, de 30 de Janeiro de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 16, subscrito por Argentina, Brasil, Chile, México, Uruguai e Venezuela, no setor da indústria química derivada do petróleo. /texto anexo/

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 91.223, de 30 de Abril de 1985

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.884, de 31 de Janeiro de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências das Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas - Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.885, de 31 de Janeiro de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Supervisão Escolar do Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Divinópolis, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.235, de 8 de Maio de 1985

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91.239, de 8 de Maio de 1985

    Ementa: Abre a Justiça Eleitoral o Crédito suplementar, no valor de Cr$ 3.811.547.000, Para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada