Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Pedro Colin, Salvador Julianelli, Francisco Studart, Francisco Benjamin e João Herrmann Neto a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'Anna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Leite, Gustavo de Faria e Marcelo Medeiros a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 100, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oly Fachin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Paulino Cícero de Vasconcellos, Pedro Colin e Egídio Ferreira Lima a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1984
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar e propor medidas sobre reforma agrária.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 36, de 16/08/1984
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Oscar Alves, Haroldo Sanford, Amaury Müller, Jessé Freire, Antônio Câmara, José Sarney Filho, Elizabete Mendes de Oliveira, Artur Virgílio do Carmo Neto, Júnia Marise, Leorne Belém, Roberto Freire e Hélio Duque a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gióia Júnior a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Darcy Passos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia