Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 110, de 1984
Ementa: Altera a lotação nos gabinetes a que se refere o Item VII do Artigo 357, do Regime Administrativo do Senado Federal, e dá outas providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 2, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, transforma a seção de Protocolo Administrativo em Serviço de Protocolo Administrativo e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 104, de 1984
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução nº 58, de 1972, que dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Situação: Revogada
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Resolução nº 140, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 10 de novembro de 1972, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 76, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 109, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resoluçílo nº 58, de 10 de novembro de 1972, com as modificações posteriores, cria a Auditoria e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Resolução nº 64, de 1984
Ementa: Acrescenta Parágrafo 5 ao Artigo 359 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 1972, dispondo sobre a jornada de trabalho dos médicos.
Situação: Revogada
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Resolução nº 139, de 1984
Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 10 de novembro de 1972, e dá outras providências".
Situação: Revogada
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Resolução nº 66, de 1984
Ementa: Altera os Artigos 512, 513 e 514 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 10 de novembro de 1972, e da outras providências.
Situação: Revogada