Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984
Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1984
Ementa: Cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Finanças e de Controle Interno, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1984
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a transformação de Encargos de Gabinete e inclusão de Categoria Funcional no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1984
Ementa: Altera a redação do art. 178 da Resolução nº 67, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1984
Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1984
Ementa: Dispõe sobre o Quadro e Tabela Permanentes, da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 102, de 1984
Ementa: Cria a Tabela Especial de Empregos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1984
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução nº 67, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1984
Ementa: Confere à sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça a denominação de Sala Djalma Marinho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 104, de 1984
Ementa: Dá o nome de "Pedro Aleixo", à Biblioteca da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1984
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1984
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1984
Ementa: Altera a Resolução nº 19, de 1980, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1984
Ementa: Altera o Anexo II à Resolução nº 36, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 114, de 1984
Ementa: Altera as estruturas das Categorias Funcionais de Psicólogo e de Técnico em Reabilitação, e a denominação desta última, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1984
Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, cria e transforma, na forma do Anexo, funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1984
Ementa: Altera o disposto no art. 3º, I, in fine, da Resolução nº 36, de 24 de outubro de 1983.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1984
Ementa: Estende aos servidores aposentados da Câmara dos Deputados disposições da Lei nº 7.184, de 16 de abril de 1984.
Situação: Não consta revogação expressa