Busca de legislação

  • Ano: 1984 Remover filtro aplicado "Ano: 1984"
  • Tipo: Ato da Mesa Remover filtro aplicado "Tipo: Ato da Mesa"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 37, de 16/08/1984

    Ementa: Dispõe sobre cota material de expediente aos gabinetes de deputados e ressarcimento de despesas de transporte escolar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 07/11/1984

    Ementa: Transforma cargos vagos em cargos de Taquígrafo Legislativo Adjunto e Técnico Legislativo Adjunto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 17/10/1984

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 02/83.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 17/05/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 11/04/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do Grupo Atividade de Apoio Legislativo - CD-AL-010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 03/12/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivos ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 28/12/1984

    Ementa: Concede retribuição provisória aos servidores da Câmara dos Deputados, eleva o salário-família e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 17/10/1984

    Ementa: Fixa a lotação das Categorias Funcionais da Assistente Social e de Psicólogo, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 17/10/1984

    Ementa: Redistribui servidores por Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 28/11/1984

    Ementa: Dá nova redação a letra "a", do item 1 e às letras "b" e "c", do item 3 do Ato da Mesa nº 94/81, e ao item 2.1 do Ato da Mesa nº 14/83.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 07/11/1984

    Ementa: Inclui servidor reintegrado em faixa de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 17/10/1984

    Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de refeições e lanches aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 30/03/1984

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 26/06/1984

    Ementa: Altera o artigo 2º do Ato da Mesa nº 30 de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 07/11/1984

    Ementa: Regulamenta o art. 1º da Resolução nº 54, de 18 de outubro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa