Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 115, de 1984
Ementa: Cria o Centro de Processamento de Dados da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984
Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1984
Ementa: Cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Finanças e de Controle Interno, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1984
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a transformação de Encargos de Gabinete e inclusão de Categoria Funcional no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Pedro Colin, Salvador Julianelli, Francisco Studart, Francisco Benjamin e João Herrmann Neto a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'Anna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Leite, Gustavo de Faria e Marcelo Medeiros a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 100, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oly Fachin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Paulino Cícero de Vasconcellos, Pedro Colin e Egídio Ferreira Lima a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1984
Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar e propor medidas sobre reforma agrária.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1984
Ementa: Altera a redação do art. 178 da Resolução nº 67, de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa