Busca de legislação

  • Ano: 1984 Remover filtro aplicado "Ano: 1984"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 2 de 2
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 3, de 29/03/1984

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 27/09/1984

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de Agentes de Transporte Legislativo da função de Ajudante "B" e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa