Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 36, de 16/08/1984
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 34, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores das Gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 49, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 28, de 14/03/1984
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 52, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores dos salários de ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 33, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta em 65% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia