Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 89.305, de 18 de Janeiro de 1984
Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada À RADIO COPACABANA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.461, de 20 de Março de 1984
Ementa: Promulga a Convenção que institui uma Organização de Metrologia Legal, 1955.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 89.464, de 21 de Março de 1984
Ementa: Altera o Regulamento do Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército (R-154).
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.498, de 29 de Março de 1984
Ementa: Altera dispositivo do Regulamento dos Comandos Aéreos Regionais e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.504, de 2 de Abril de 1984
Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$1.300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.757, de 6 de Junho de 1984
Ementa: Concede ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB autorização para proceder a aumento do seu capital social e altera seus Estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.778, de 13 de Junho de 1984
Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.368, de 7 de Fevereiro de 1984
Ementa: Aprova o Regulamento para a Reserva da Marinha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.791, de 13 de Junho de 1984
Ementa: Abre a Justiça Militar o crédito suplementar no valor de Cr$ 498.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.375, de 9 de Fevereiro de 1984
Ementa: Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 89.521, de 4 de Abril de 1984
Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à MOSSORÓ RÁDIO SOCIEDADE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.394, de 21 de Fevereiro de 1984
Ementa: Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.395, de 21 de Fevereiro de 1984
Ementa: Dispõe sobre a unificação dos prazos de concessão da Companhia Telefônica do Brasil Central e Controladas e dá outras providências.
Situação:
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Decreto nº 89.832, de 25 de Junho de 1984
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Cabo Frio da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-CERJ, no Estado, do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.622, de 7 de Maio de 1984
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.399, de 22 de Fevereiro de 1984
Ementa: Dispõe sobre o montante do Capital Social da companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.624, de 7 de Maio de 1984
Ementa: Outorga concessão à TELEVISÃO BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.834, de 25 de Junho de 1984
Ementa: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.541, de 10 de Abril de 1984
Ementa: Autoriza a FORJAS ACESITA S.A. a proceder ao aumento do seu capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 89.836, de 26 de Junho de 1984
Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Revogada