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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 89.658, de 15 de Maio de 1984

    Ementa: Altera o Decreto nº 60.521, de 31 de março de 1967, que estabelece a Estrutura Básica do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.667, de 16 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 856.600.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.753, de 5 de Junho de 1984

    Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Gleba Tupã", situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n° ;89.752, de 05 de junho de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.691, de 22 de Maio de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.969, de 17 de Julho de 1984

    Ementa: Abre a Justiça do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.183.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.971, de 17 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.884.332.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.872, de 28 de Junho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 386.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.002, de 25 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.289.084.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.011, de 31 de Julho de 1984

    Ementa: Abre aos Ministérios Militares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 103.396.140.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.904, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.019, de 1º de Agosto de 1984

    Ementa: Modifica o Decreto n° 81.199, de 09 de janeiro 1978, que alterou a constituição do Comando-Geral de Apoio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.020, de 2 de Agosto de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra com benfeitorias necessárias à implantação da estação transformadora de distribuição Itaquaquecetuba, da ELETROPAULO-Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.190, de 12 de Setembro de 1984

    Ementa: Outorga à Companhia Bom Sucesso de Eletricidade concessão para o aproveitamento da energia hidráulica obtida pelo desvio das águas do rio Timbó para o seu afluente Tamanduá, na divisa dos Municípios de Irineópolis e Porto União, Estado de Santa Catarina, para uso exclusivo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.299, de 10 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Subanexo Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.321, de 16 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda e ao Subanexo Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.200.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.330, de 16 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.495.512.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.345, de 22 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 847.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.247, de 26 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 168.646.000, para reforço de dotações consigna das no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.373, de 25 de Outubro de 1984

    Ementa: Inclui na Junta Consultiva do IBC representante do comércio do café de Varginha (MG).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.558, de 26 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho, em favor do Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada