Busca de legislação

  • Ano: 1984 Remover filtro aplicado "Ano: 1984"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 401 a 420 de 2112
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'Anna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Leite, Gustavo de Faria e Marcelo Medeiros a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 100, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oly Fachin a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Paulino Cícero de Vasconcellos, Pedro Colin e Egídio Ferreira Lima a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 89.392, de 21 de Fevereiro de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.201, de 17 de Setembro de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de trecho de linha de subtransmissão da LIGHT-Serviços de Eletricidade S.A., no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.394, de 31 de Outubro de 1984

    Ementa: Declara luto oficial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.154, de 30 de Julho de 1984

    Ementa: Estende a Gratificação de Desempenho das Atividades de Tributação, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos Federais aos Fiscais de Tributos de Açúcar e Alcool.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.208, de 28 de Dezembro de 1984

    Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 1985 o prazo estabelecido no Decreto-Lei nº 1.846, de 30 de dezembro de 1980.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.503, de 2 de Abril de 1984

    Ementa: Transforma cargo em comissão em função de confiança para composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.797, de 14 de Junho de 1984

    Ementa: Dispensa a licitação para alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.608, de 2 de Maio de 1984

    Ementa: Revoga a concessão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.621, de 7 de Maio de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categoria de Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.736, de 4 de Junho de 1984

    Ementa: Abre aos Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada