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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 89.497, de 29 de Março de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Turismo da Faculdade de Turismo da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.788, de 13 de Junho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.794, de 13 de Junho de 1984

    Ementa: Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 138.240.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.799, de 14 de Junho de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A.-CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.514, de 4 de Abril de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$965.510.000,00 (novecentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e dez mil cruzeiros) para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.518, de 4 de Abril de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Tecnólogo em Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Sociedade de Ensino Superior do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.386, de 15 de Fevereiro de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitações do curso de Letras da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.810, de 19 de Junho de 1984

    Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Gleba Cabeça de Boi", situado no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n° ;89.809, de 19 de junho de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.526, de 5 de Abril de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 15, subscrito por Argentina, Brasil e México, no setor da indústria químico-farmacêutica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.813, de 19 de Junho de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Coronel Vivida, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.814, de 19 de Junho de 1984

    Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da "Gleba Retiro do Pinhal", situado no Município de Coronel Vivida, no Estado do Paraná, compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n° ;89.813, de 19 de junho de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.616, de 4 de Maio de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Enfermagem de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.637, de 8 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 309.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.639, de 8 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 241.099.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.720, de 30 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.150.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.649, de 11 de Maio de 1984

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE CURITIBA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.558, de 18 de Abril de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$4.640.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.653, de 14 de Maio de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia, da Escola de Engenharia de Vassouras, Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.665, de 16 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor Cr$ 796.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.671, de 16 de Maio de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 34.262.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada