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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 90.447, de 8 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 354.923.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.448, de 8 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.332.400.00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.612, de 5 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.954.720.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.520, de 20 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre a Justiça Eleitoral em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, crédito especial no valor de Cr$ 161.490.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.617, de 5 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.455, de 8 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios o crédito suplementar no valor de Cr$ 630.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.624, de 5 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 62.500.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.629, de 5 de Dezembro de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração do Instituto Mineiro de Ciências Administrativas e Tecnológicas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.636, de 6 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 779.991.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.556, de 26 de Novembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 386.992.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.332, de 31 de Janeiro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 253.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.421, de 8 de Março de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras, com benfeitorias, situadas nos Municípios de GASPAR, ILHOTA, ITAJAÍ, NAVEGANTES, PIÇARRAS e PENHA, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.272, de 4 de Janeiro de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial n° 34, concluído entre o Brasil e o Paraguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.447, de 19 de Março de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Arquivo Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 356.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.450, de 19 de Março de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.286, de 10 de Janeiro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 23.930.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.287, de 10 de Janeiro de 1984

    Ementa: Abre ao ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.452, de 19 de Março de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.203.740.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.454, de 20 de Março de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do Centro Educacional de Realengo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.479, de 27 de Março de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada