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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 89.967, de 17 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 29.133.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.862, de 26 de Junho de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito Suplementar no valor de Cr$ 91.227.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.863, de 26 de Junho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 258.770.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.864, de 26 de Junho de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 365.282.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.865, de 26 de Junho de 1984

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.255.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.873, de 28 de Junho de 1984

    Ementa: Cria a Embaixada do Brasil em Brunei.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.061, de 15 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento Penitenciário Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 438.780.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.067, de 15 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 237.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.068, de 15 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.478.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.069, de 15 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.106.939,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.881, de 2 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.834.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.886, de 2 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.165, de 10 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar no valor de Cr$ 67.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.167, de 10 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.240.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.081, de 17 de Agosto de 1984

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO UNIVERSO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.898, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.901, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Marabá, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n° 89.900, de 03 de julho de 1984.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.902, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Clevelândia, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.263, de 2 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.026, de 2 de Agosto de 1984

    Ementa: Renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada