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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 90.052, de 14 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.026.954.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.943, de 10 de Julho de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações a crédito suplementar no valor de Cr$ 999.664.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.054, de 14 de Agosto de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.141.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.314, de 16 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.028.300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.131, de 30 de Agosto de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Varginha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.134, de 30 de Agosto de 1984

    Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma. Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.324, de 16 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.138, de 31 de Agosto de 1984

    Ementa: Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.142, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretária Geral, o crédito suplementar no valor Cr$ 300.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.143, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.000.000 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.145, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.674.765.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.147, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.148, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.416.646.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.149, de 4 de Setembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.313.539.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.350, de 23 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.977.820.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.356, de 23 de Outubro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.819.581.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.658, de 10 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.602.829.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.378, de 29 de Outubro de 1984

    Ementa: Delega competência ao Ministro de Estado das Minas e Energia para a prática do ato que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.675, de 11 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre ao Orçamento da União, crédito suplementar no valor de Cr$ 126.412.100.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.684, de 11 de Dezembro de 1984

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada