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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 90.645, de 10 de Dezembro de 1984

    Ementa: Declara de ocupação dos silvícolas, área de terras no Município de Tarauacá, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 90.649, de 10 de Dezembro de 1984

    Ementa: Cria a Secretaria de Ciência e Tecnologia, o Centro de Avaliações do Exército, altera o Decreto de Organização Básica do Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.310, de 19 de Janeiro de 1984

    Ementa: Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 84.669, de 29 de abril de 1980, que regulamenta o instituto da progressão funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.320, de 24 de Janeiro de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Iguaba, da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.324, de 24 de Janeiro de 1984

    Ementa: Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1984

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.325, de 24 de Janeiro de 1984

    Ementa: Autoriza a concessão de dispensa de juros de mora e multas relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias devido nos Territórios Federais do Amapá e de Roraima, bem assim o parcelamento de créditos tributários da mesma origem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.346, de 31 de Janeiro de 1984

    Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO AVARÉ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.348, de 1º de Fevereiro de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.350, de 6 de Fevereiro de 1984

    Ementa: Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.356, de 7 de Fevereiro de 1984

    Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.414, de 29 de Fevereiro de 1984

    Ementa: Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento e dá outras Providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.425, de 8 de Março de 1984

    Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos - EBTU.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.428, de 8 de Março de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.269, de 3 de Janeiro de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a vinculação administrativa do Banco de Roraima S/A.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.434, de 12 de Março de 1984

    Ementa: Abre ao ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.511.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.277, de 9 de Janeiro de 1984

    Ementa: Reajusta o valor do soldo base de cálculo da remuneração dos policiais-militares das Polícias Militares dos Territórios Federais do Amapá e de Roraima.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.439, de 13 de Março de 1984

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.445, de 19 de Março de 1984

    Ementa: Cria o centro de instrução de guerra electrônica no ministério do exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.451, de 19 de Março de 1984

    Ementa: Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, crédito suplementar no valor de Cr$ 5.652.773.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.299, de 13 de Janeiro de 1984

    Ementa: Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular.

    Situação: Não consta revogação expressa