Busca de legislação

Ementa: Concede pensão especial a Abigail Lopes, companheira do ex-sertanista Francisco Furtado Soares de Meireles.

Ementa: Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercício Financeiro de 1984.

Ementa: Dispõe sobre a emissão de uma série especial de selos, comemorativa do centenário de Getúlio Vargas.

Ementa: Reajusta os atuais valores de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos do Senado Federal, e dá outras providências.

Ementa: Concede pensão especial a TEREZA MARIA DE SOUZA CORRÊA e dá outras providências.

Ementa: Fixa os valores de retribuição das Categorias Funcionais de Técnico de Meteorologia Aeronáutica e Técnico de Programação e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, e dá outras providências.

Ementa: Fixa os valores de retribuição do Grupo - Atividades de Comercialização e Classificação de Café, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Distrito Federal para o triênio 1984/1986.

Ementa: Concede pensão especial à Sra.Enrica Cerquetti Michailowsky ( Vera Grabinska ).

Ementa: Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Artíficie de Confecção de Roupas e Uniformes, e dá outras providências.

Ementa: Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 6.334, de 31 de maio de 1976, que fixa idade máxima para incrição em concurso público destinado ao ingresso em empregos a cargos do Serviço Público Federal.

Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior do Quadro Permanente do Senado Federal, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a incorporação da Faculdade de Serviço Social, da Fundação Vidal Ramos, à Universidade Federal de Santa Catarina.

Ementa: Altera as alíquotas do imposto sobre a trasmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, a que se refere o artigo 31 do Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966.

Ementa: Dispõe sobre a criação e transfomação de cargos e empregos na Secretaria do Tribunal Federal de Recursos, e dá outras providências.

Ementa: Estabelece normas para a expedição de documentos escolares.

Ementa: Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar imóvel que menciona.

Ementa: Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a vender, em concorrência, o imóvel urbano que menciona, de sua propriedade.