Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 359, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a Contratar Operação de Emprestimo Externo no valor de US 13,600,000.00 (treze milhões e seiscentos mil dolares americanos), destinada ao Financiamento do Programa de Investimentos do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.094, de 2 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial nº 9, concluído entre o Brasil e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 275, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 130.279.719,24 (cento e trinta milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e dezenove cruzeiros e vinte e quatro centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 266, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Barroso, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 173.514.600,00 (cento e setenta e tres milhões, quinhentos e quatorze mil e seiscentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 263, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paula Candido, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de CR 18.296.950,00 (dezoito milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 237, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 725.043.150,00 (setecentos e vinte e cinco milhões, quarenta e tres mil, cento e cinquenta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 220, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucania, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 92.175.300,00 (noventa e dois milhões, cento e setenta e cinco mil e trezentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 191, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Raul Soares, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 211.711.500,00 (duzentos e onze milhões, setecentos e onze mil e quinhentos cruzeiros) o montante de sua consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 188, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 23.224.600,00 (vinte e tres milhões, duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 175, de 1983

    Ementa: Autoriza a Companhia de Habitação do Acre-Cohab-Acre, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 1.070.825.000,00 (um bilhão, setenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 7, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas , Estado de São Paulo , a elevar em Cr$ 1.819.424.520 , 00 (um bilhão , oitocentos e dezenove milhões quatrocentos e vinte e quatro mil , quinhentos e vinte cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 311, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução dos artigos 34 a 38 da lei nº 575, de 19 de dezembro de 1975, do Munícipio de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 166, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução do artigo 5 da lei 253, de 2 de dezembro de 1977, do município de Populina, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 142, de 1983

    Ementa: Autoriza a Alienação de Terras de Propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus , Suframa , a Empresa Agropecuária Porto Alegre S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 96, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de empréstimo externo no valor de DM 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil marcos alemães) , destinado a financiar o projeto de proteção contra as cheias do Vale do Rio dos Sinos, naquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 30, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itú , Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 443.100.000,00 (quatrocentos e quarenta e três milhões e cem mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.129, de 10 de Outubro de 1983

    Ementa: Concede pensão especial a Abigail Lopes, companheira do ex-sertanista Francisco Furtado Soares de Meireles.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.054, de 16 de Agosto de 1983

    Ementa: Restabelece o incentivo fiscal de que trata o Decreto-Lei n° 1.932, de 30 de março de 1982 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.069, de 10 de Novembro de 1983

    Ementa: Autoriza a elevação do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, (BNDES) e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 2.071, de 20 de Dezembro de 1983

    Ementa: Prorroga prazos de vigência de Decretos-Leis que dispõe sobre acréscimos às alíquotas do imposto de importação e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa