Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1983
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares sofridas pelos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1983
Ementa: Susta, nos temos do art. 32 da Constituição Federal, os processos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, contra os Deputados João Orlando Duarte da Cunha, Theodorico Ferraço, Domingos Antônio Freitas Diniz e Gerson Camata.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior (Caracas, Venezuela).
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Cunha a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1983
Ementa: Altera a Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Fernandes a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1983
Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schmidt a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Euclides Scalco a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Sebastião Ataíde a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ricardo Fiuza a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1983
Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Myrthes Bevilacqua a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia