Busca de legislação

  • Ano: 1983 Remover filtro aplicado "Ano: 1983"
  • Origem: Câmara dos Deputados Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 64
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 1, de 10/03/1983

    Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7/79.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 10/03/1983

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 7, de 15/04/1983

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 09/11/1983

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores em Categorias Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 25/05/1983

    Ementa: Autoriza realização de concurso interno para efetivação de pessoal contratado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 7, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Motorista Oficial, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Médico, Enfermeiro e Farmacêutico, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 24/08/1983

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 18, de 09/11/1983

    Ementa: Estabelece critério para a majoração dos auxílios previstos no item "b" do art. 1º do Ato da Mesa nº 28, de 1973, e art. 6º do Ato da Mesa nº 7, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 17/11/1983

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 128, de 26/01/1983

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 1, de 11/04/1983

    Ementa: Estabelece normas de aplicação do sistema de ressarcimento previsto no Ato da Mesa nº 2, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Taquígrafo e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Assistente de Plenários e Agente de Mecanização de Apoio, na função de Operador de Máquinas; na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, na função de Ascensorista; e na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, na função de Tecladista, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Contador, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/11/1983

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Desenhista; na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, nas funções de Operador de Gerador, Operador de Telex e Eletricista; e na Classe "D" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, na função de Operador de Ar Condicionado, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa