Busca de legislação

  • Ano: 1983 Remover filtro aplicado "Ano: 1983"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 341 a 360 de 2053
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 89.023, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 820.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.241, de 23 de Dezembro de 1983

    Ementa: Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.028, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 2.392.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.126, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o limite do Capital Autorizado da Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFÉRTIL.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.245, de 27 de Dezembro de 1983

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em Mogi das Cruzes, São Paulo, da Faculdade de Educação Física.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.252, de 28 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 345.379.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.138, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 859.564.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.050, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 952.680.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.139, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Senado Federal o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.411.681.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.054, de 24 de Novembro de 1983

    Ementa: Autoriza o funcionamento de curso superior, em Palmas, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.151, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.411.546.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.156, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.264.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.164, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.150.000,000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.266, de 29 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 2.935.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.062, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.260.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.067, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.069, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.071, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretária de Planejamento/PR o crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.072, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.553.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.076, de 29 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.388.445.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada