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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 88.836, de 11 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Senado Federal o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.909.119.000,00 para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.881, de 17 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o credito suplementar no valor de Cr$ 22.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.963, de 9 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito de suplementar no valor de Cr$ 1.050.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.966, de 9 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.542.930.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.647, de 30 de Agosto de 1983

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial nº. 3, concluído entra o Brasil e o Chile.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 88.967, de 9 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.800.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.747, de 26 de Setembro de 1983

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 88.904, de 24 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.555.023.000,00 em favor de diversas Unidades Orçamentárias para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.910, de 24 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.926, de 27 de Outubro de 1983

    Ementa: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 88.935, de 31 de Outubro de 1983

    Ementa: Altera a cumulatividade da Missão diplomática do Brasil no Estado de Catar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.851, de 11 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.030.926.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.855, de 11 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.003.145.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.010, de 17 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.011, de 17 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 188.879.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.113, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.059.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.114, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.014, de 18 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.771.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.017, de 18 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.009.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.022, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.002.363.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada