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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 209, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 205, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 76.529.600,00 (setenta e seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 192, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a elevar em Cr$ 377.683.900,00 (trezentos e setenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e tres mil e novecentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 189, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Alagoas a elevar em Cr$ 282.536.930,00 (duzentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 7.157, de 5 de Dezembro de 1983

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercício Financeiro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 88.935, de 31 de Outubro de 1983

    Ementa: Altera a cumulatividade da Missão diplomática do Brasil no Estado de Catar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.851, de 11 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.030.926.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 88.855, de 11 de Outubro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.003.145.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.010, de 17 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$ 52.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.011, de 17 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 188.879.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.113, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.059.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.114, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.014, de 18 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.771.600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.017, de 18 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.009.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.022, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.002.363.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.023, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 820.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.241, de 23 de Dezembro de 1983

    Ementa: Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.028, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar, no valor de Cr$ 2.392.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.126, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o limite do Capital Autorizado da Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFÉRTIL.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.245, de 27 de Dezembro de 1983

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em Mogi das Cruzes, São Paulo, da Faculdade de Educação Física.

    Situação: Revogada