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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 92, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a elevar em Cr$ 1.241.055.262,08 (um bilhão, duzentos e quarenta e um milhões , cinquenta e cinco mil , duzentos e sessenta e dois cruzeiros e oito centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 90, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araçatuba , Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 743.634.000,00 (setecentos e quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 82, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul , Estado do Rio Grande do Sul , a elevar em Cr$ 945.617.624,10 (novecentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e dezessete mil , seiscentos e vinte e quatro cruzeiros e dez centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 77, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte , a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 9.525.400,00 (nove milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 70, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa , Estado do Rio Grande do Sul , a elevar em Cr$ 6.978.800,00 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil e oitocentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 61, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná a contratar operação de empréstimo externo no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares americanos) destinada ao programa de Investimentos daquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 58, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Paraíba a contratar operação de empréstimo externo no valor de US$ 20,000,000.00 (vinte milhões de dólares americanos) , destinada ao Programa de Investimentos do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 57, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a contratar operação de empréstimo externo no valor de US$ 55,000,000.00 (cinquenta e cinco milhões de dólares americanos) destinada a Programas de Investimentos do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 55, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Piauí , a contratar empréstimo externo , no valor de US$ 10,000 ,000.00 (dez milhões de dólares americanos) , destinado ao Programa de Investimentos do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 48, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Altos, Estado do Maranhão , a elevar em Cr$ 6.214.700,00 (seis milhões , duzentos e quatorze mil e setecentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 37, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Piauí a elevar em Cr$ 76.131.000 , 00 (setenta e seis milhões , cento e trinta e um mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 35, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Piauí a elevar em Cr$ 1.616.164.560,00 (um bilhão, seiscentos e dezesseis milhões , cento e sessenta e quatro mil , quinhentos e sessenta cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a elevar em Cr$ 3.530.501.163 , 00 (três bilhões , quinhentos e trinta milhões, quinhentos e um mil , cento e sessenta e três cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 28, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Jose do Cedro , Estado de Santa Catarina , a elevar em Cr$ 6.711.000,00 (seis milhões , setecentos e onze mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 27, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a elevar em Cr$ 546.776.000,00 (quinhentos e quarenta e seis milhões , setecentos e setenta e seis mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu , Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 627.324.000 , 00 (seiscentos e vinte e sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 14, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a elevar em Cr$ 928.441.006,00 (novecentos e vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e seis cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 13, de 1983

    Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquerito para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 209, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 205, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 76.529.600,00 (setenta e seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa