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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 89.213, de 21 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o limite do Capital Autorizado da Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste S.A. - NITROFÉRTIL.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.217, de 21 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o montante do Capital Social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.223, de 21 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o montante do Capital Social da Participação em Empreendimentos e Transportes S.A. - PETRASA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.108, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.034.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.115, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 789.852.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.119, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.417.434.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.020, de 21 de Novembro de 1983

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Divinópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.124, de 6 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o limite do Capital Autorizado da Empresas Nucleares Brasileiras S.A. - NUCLEBRÁS.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.031, de 22 de Novembro de 1983

    Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 289.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.133, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Altera a composição da Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Integração (CNAALADI) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.141, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 70.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.053, de 23 de Novembro de 1983

    Ementa: Altera o Decreto nº 88.241, de 19 de abril de 1983, que dispõe sobre a inclusão de cargo no Quadro Permanente do Ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.145, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 472.818.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.150, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao subanexo Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.153, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 65.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.154, de 7 de Dezembro de 1983

    Ementa: Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.559.657.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 283, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 45.847.515,36 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quinze cruzeiros e trinta e seis centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 276, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piranga, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 43.378.650,00 (quarenta e tres milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 273, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 209.108.000,00 (duzentos e nove milhões, cento e oito mil cruzeiros) o Montante de sua Dívida Consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 270, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Alem Paraíba, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 3.356.506,00 (tres milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e seis cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa