Busca de legislação

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.

Ementa: Cria a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Rondônia.

Ementa: Autoriza a transferência direta para a PALMARES-COMUNICAÇÕES LTDA., da concessão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCADORA PALMARES DE ALAGOAS, para executar serviços de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Ementa: Cria Comissão Interministerial com vistas à recuperação, controle e preservação da qualidade ambiental em Cubatão e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à SANTARÉM RÁDIO E TV LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza o aumento de potência da RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA., na cidade de Itararé, Estado de são Paulo.

Ementa: Autoriza o aumento de potência da SOCIEDADE RÁDIO RURAL DE MUZAMBINHO LTDA., na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente de diversos Ministérios e órgãos integrantes da Presidência da República, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Programa Nacional de Desburocratização e dá outras providências.

Ementa: Inclui cargo no extinto Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins ,de desapropriação, área de terra necessária a ampliação da subestação de Mirassol da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Colégio Pedro II e da outras providências.

Ementa: Promulga o Convênio de Cooperação Cultural e Educacional, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o dos Estados Unidos Mexicanos.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO TV DO AMAZONAS S/A, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Brasiléia, Estado do Acre.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CULTURA DE AMARANTE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Amarante, Estado do Piauí.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e dá outras providências.

Ementa: Outorga à Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A.-ELETROSUL concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do rio Pelotas, no local denominado Machadinho, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.