Busca de legislação

Ementa: Autoriza a conversão dos créditos que especifica em ações de sociedades de economia mista ou empresas públicas.

Ementa: Estabelece o limite do Capital Autorizado da Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA.

Ementa: Fixa o momento do Capital Social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL.

Ementa: Fixa os preços mínimos básicos de financiamento e aquisição de trigo mourisco ou sarraceno.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre diretrizes aprovada pelo Presidente da República no ambito da Comissão Nacional de Energia.

Ementa: Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de uva e seus derivados - safra 1982.

Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Econômica, Científica, Técnica e Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular do Congo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO TV DO AMAZONAS S.A., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Ementa: Cria emprego de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Ementa: Extingue a Pagadoria de Inativos e Pensionistas da 2ª Região Militar e a Pagadoria de Inativos e Pensionistas da 7ª Região Militar, no Ministério do Exército, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Autoriza o Petrobrás Mineração S.A. - PETROMISA a proceder ao aumento do limite de seu Capital Social.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 906.980.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$120.000.000,00, para reforça de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar de Cr$ 597.902.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão autorgada à RADIO TAMANDARÉ S/A, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Ementa: Cria empregos de Professor da carreira de Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas e dá outras providências.