Busca de legislação

Ementa: Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Ementa: Outorga à Adami S.A. - Madeira concessão para o aproveitamento da energia hidráulica fde um desnível existente no rio Chapecó, no município de Águas Doce, estado de Santa Catarina, para uso exclusivo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CENTRO-AMÉRICA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à SANTARÉM RÁDIO E TV LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO REGIONAL DO ARAGUAIA LTDA, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO NOVA SÃO MANUEL LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO OURO BRANCO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Outorga concessão à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE RONDONÓPOLIS LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CIDADE AURIFLAMA LTDA., para estabelecer, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO IRACEMA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO SOCIEDADE DE CERES LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO AZUL CELESTE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Amaricana, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO RORAIMA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Caracaraí, Território Federal de Roraima.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO RURAL DE ALTAMIRA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Altamira, Estado do Pará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO GRANDE PICOS LIMITADA, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CELEIRO DE HUMAITÁ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Humaitá, Estado do Rio Grande Sul.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.

Ementa: Outorga concessão à RADIODIFUSORA ASA BRANCA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO JORNAL DE LUZIÂNIA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.