Busca de legislação

Ementa: Altera o artigo 88 da Lei n° 5.108, de 21 de setembro de 1966 - Código Nacional de Trânsito.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 5, de 29 de abril de 1970, que estabelece, de acordo com o art. 151 e seu parágrafo único da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, casos de inelegibilidade, e dá outras providências.

Ementa: Concede indulto, reduz penas, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Lei n° ;6.965, de 09 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Ementa: Outorga à Adami S.A. - Madeira concessão para o aproveitamento da energia hidráulica fde um desnível existente no rio Chapecó, no município de Águas Doce, estado de Santa Catarina, para uso exclusivo.

Ementa: outorga concessão à TELEVISÃO PRINCESA D¿OESTE DE CAMPINAS LTDA., para estabelecer uma Estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D¿OESTE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mirassol do Oeste, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CELEIRO DE HUMAITÁ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Humaitá, Estado do Rio Grande Sul.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO GRANDE PICOS LIMITADA, para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO CENTRO-AMÉRICA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO GUARAPUAVA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO PANORAMA LTDA. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO RURAL DE ALTAMIRA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Altamira, Estado do Pará.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO RORAIMA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Caracaraí, Território Federal de Roraima.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Progresso de Descanso Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Descanso, estado de Santa Catarina.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO BARREIRAS LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO DIFUSORA GUANDUENSE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Afonso Claudio, Estado do Espítiro Santo.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO TAPEJARA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Outorga concessão à SANTARÉM RÁDIO E TV LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santarém, Estado do Pará.