Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981
Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981
Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981
Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981
Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 83, de 08/01/1981
Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-Lei nº 1820, de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 100, de 25/11/1981
Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 85, de 24/02/1981
Ementa: Extingue o emprego de jardineiro da Tabela Permanente e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia