Busca de legislação

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  • Situação: Revogada Remover filtro aplicado "Situação: Revogada"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 6.905, de 11 de Maio de 1981

    Ementa: Destina a renda líquida de Concursos de Prognósticos Esportivos à Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.956, de 23 de Novembro de 1981

    Ementa: Acresce os efetivos do Exército em tempo de paz.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.914, de 27 de Maio de 1981

    Ementa: Revoga o art. 18 do Decreto-Lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.939, de 9 de Setembro de 1981

    Ementa: Institui o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.957, de 23 de Novembro de 1981

    Ementa: Dispõe sobre convenções municipais para a escolha de diretórios municipais e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.903, de 30 de Abril de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria dos Juízes temporários da União de que trata a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.961, de 1º de Dezembro de 1981

    Ementa: Altera a redação do caput do art. 17 da Lei nº 6091, de 15 de agosto de 1974, que "dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências".

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.946, de 17 de Setembro de 1981

    Ementa: Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

    Situação: Revogada