Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1981
Ementa: Extingue a Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1981
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 18, de 1976.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1981
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1981
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1981
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º e seu § 1º da Resolução nº 31, de 6 de setembro de 1979.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1981
Ementa: Cria função no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1981
Ementa: Altera a Tabela anexa à Resolução nº 24, de 28 de junho de 1976.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1981
Ementa: Altera o § 2º do art. 3º da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 (Regimento Interno), estabelecendo formalidade para a posse dos Suplentes durante o recesso do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1981
Ementa: Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa