Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1981
Ementa: Extingue a Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1981
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 18, de 1976.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Wilson a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Waldir Walter a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1981
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Darío Tavares e Raul Bernardo a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1981
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização, no dia 26 de julho de 1981, da Abertura Solene do 66º Congresso Mundial de Esperanto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981
Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1981
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Dias a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Arnaldo Schmitt a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Chaves a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1981
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Jerônimo Garcia de Santana.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1981
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada de investigar distorções ocorridas no execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia