Busca de legislação

Ementa: Destina a renda líquida de Concursos de Prognósticos Esportivos à Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

Ementa: Acresce os efetivos do Exército em tempo de paz.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 484 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução 58, de 10 de novembro de 1972, alterando a Resolução 57, de 3 de setembro de 1976.

Ementa: Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras.

Ementa: Revoga o art. 18 do Decreto-Lei nº 5, de 4 de abril de 1966, e dá outras providências.

Ementa: Institui o regime sumário de registro e arquivamento no Registro do Comércio e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre convenções municipais para a escolha de diretórios municipais e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria dos Juízes temporários da União de que trata a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Ementa: Altera a redação do caput do art. 17 da Lei nº 6091, de 15 de agosto de 1974, que "dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências".

Ementa: Altera o artigo 151 da Constituição Federal.

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais.

Ementa: Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre novos subsídios para os Prefeitos Municipais e para os Vice-Prefeitos quando remunerados.