Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981

    Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 03/06/1981

    Ementa: Altera a lotação e o registro de freqüência dos Motoristas Oficiais e disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de serviço de motorista oficial por Vice-Líderes e ex-membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa