Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 95, de 10/06/1981
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 99, de 25/11/1981
Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981
Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 05/11/1981
Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981
Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981
Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981
Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981
Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981
Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 98, de 11/11/1981
Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.
Situação: Revogada
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Portaria nº 10, de 08/09/1981
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 19/11/1981
Ementa: Dispõe sobre os serviços de atendimento aos deputados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 86, de 25/03/1981
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 75, de 1978, dando nova redação ao artigo 1º e acrescentando-lhe o item IV com seus parágrafos 1º, 2º e 3º.
Situação: Revogada
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Instrução nº 2, de 16/11/1981
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 23/09/1981
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitações.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 18/05/1981
Ementa: Proíbe fumar em ônibus.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 91, de 20/05/1981
Ementa: Retifica o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.
Situação: Revogada