Busca de legislação

Ementa: Autoriza o aumento de potência da RÁDIO CLUBE DE REALEZA LTDA., na cidade de Realeza, Estado do Paraná.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO TOCANTINS DE TUCURUÍ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.

Ementa: Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, situadas no Município de Carutapera, Estado do Maranhão, destinadas à construção, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, de uma estação repetidora, integrante do tronco Cachoeira/São Mateus, no Município de Carutapera, Estado do Maranhão

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com benfeitoria, a ser desmembrada de maior porção, situada em Vila Maria, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinada à construção de Central Telefônica CPA e Base Operacional pela Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP

Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 654.014.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO PROGRESSO DE ALTA FLORESTA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão de FURNAS ¿ Centrais Elétricas S.A., no Estado do Paraná.

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Ementa: Dispensa a licitação para a alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à SOCIEDADE RÁDIO ITAPORÃ LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Outorga concessão à RADIO JORNAL DE AMAMBAÍ LTDA ., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Amambaí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Fixa os preços mínimos básicos de financiamento ou aquisição de sementes.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.

Ementa: Concede autorização ao navio "FARNELLA" para realizar, no mar territorial do Brasil, os serviços que especifica.

Ementa: Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAJARÁ LTDA., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Belém, Estado do Pará.

Ementa: Cassa a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MARABÁ LTDA., para estabelecer, na cidade de Marabá, Estado do Pará, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.

Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda e ao subanexo transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.543.684.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Dispensa a licitação para a alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.