Busca de legislação

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades o crédito suplementar no valor de Cr$495.223.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar no valor de Cr$16.642.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Restabelece cargo no Quadro de Pessoal - Parte Especial II - do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o aumento de potência da RÁDIO AIMORÉS LTDA., na cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Abre ao Ministério do Exército em favor do Estado-Maior do Exército o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.402.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.714.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 477.820.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Delegaria Federal de Agricultura do Paraná o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre aos Ministérios das Minas e Energia e da Indústria e do Comércio o crédito suplementar no valor de Cr$170.275.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.114.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Justiça Militar, à Justiça do Trabalho e à Presidência da República, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 49.040.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza a COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A. a proceder ao aumento do limite do seu capital Social.

Ementa: Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.211.181.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO ALVORADA DO SERTÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Ementa: Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE AFONSO CLÁUDIO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linhas de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no Estado do Paraná.

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça em favor do Ministério Público do Trabalho o credito especial de Cr$ 75.000.000,00 para atender despesas iniciais de organização, instalação e funcionamento das Procuradorias Regionais do Trabalho das 10a., 11a. e 12a. . Regiões.

Ementa: Abre ao subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 23.311.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.