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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 101, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 164.593.304,00 (cento e sessenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e tres mil, trezentos e quatro cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 91, de 1981

    Ementa: Suspende a Execução do decreto nº 182, de 1º de abril de 1977, do Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 55, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São João del Rei, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 42.342.300,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil e trezentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 79, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, a elevar em Cr$ 23.000.000,00 (vinte e tres milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 77, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Pirauba, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 21.171.150,00 (vinte e um milhões, cento e setenta e um mil, cento e cinquenta cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 2.654.240.000,00 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 66, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, a elevar em Cr$ 145.846.273,14 (cento e quarenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e tres cruzeiros e quatorze centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 62, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 119, de 1981

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a elevar em Cr$ 445.179.253,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e tres cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 44, de 1981

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos), destinado a financiar o programa rodoviário do estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 34, de 1981

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares americanos), destinado a financiar uma construção rodoviária e o projeto Italuis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1981

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) ou o equivalente em outra moeda, destinado ao desenvolvimento agropecuário do estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 86.182, de 6 de Julho de 1981

    Ementa:

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.617, de 6 de Janeiro de 1981

    Ementa: Autoriza o aumento de potência da Rádio Difusora Maravilha Ltda., na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.620, de 6 de Janeiro de 1981

    Ementa: Autoriza o aumento de potência da Rádio Jornal Sul de Minas Ltda., na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.621, de 6 de Janeiro de 1981

    Ementa: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 85.622, de 7 de Janeiro de 1981

    Ementa: Autoriza o aumento do capital da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ,

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.631, de 7 de Janeiro de 1981

    Ementa: Vincula ao Ministério da Justiça a Empresa Brasileira de Notícias e dá outras providências.

    Situação: Revogada