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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981

    Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 85.931, de 27 de Abril de 1981

    Ementa: Suspende, por inconstitucionalidade, a execução da Lei Complementar nº 17, de 25 de julho de 1979, decretada e promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.944, de 28 de Abril de 1981

    Ementa: Concede autorização à empresa HUSKY OIL INTERNATIONAL LTD. para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-lei Nº 1098, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.958, de 4 de Maio de 1981

    Ementa: Outorga concessão à REDE JUIZ DE FORA DE RADIODIFUSÃO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.959, de 4 de Maio de 1981

    Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em vigor de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS - imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.969, de 4 de Maio de 1981

    Ementa: Outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MORIMOTO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade Ji-Paraná, Território Federal de Rondônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.970, de 4 de Maio de 1981

    Ementa: Outorga concessão à RÁDIO INDUSTRIAL DE VÁRZEA GRANDE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 85.971, de 4 de Maio de 1981

    Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à antiga Prefeitura, do Distrito Federal, para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da RÁDIO ROQUETE PINTO, continue executando serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.911, de 29 de Dezembro de 1981

    Ementa: Autoriza a emissão de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN para cobertura do débito da Previdência Oficial junto à rede bancária pública e privada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 86.244, de 30 de Julho de 1981

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente do Hospital das Forças Armadas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 86.118, de 15 de Junho de 1981

    Ementa: Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 86.130, de 17 de Junho de 1981

    Ementa: Autoriza a Goiás Fertilizantes S.A. - GOIASFÉRTIL a proceder ao aumento do limite do seu Capital Social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 86.224, de 16 de Julho de 1981

    Ementa: Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, o crédito especial no valor de Cr$ 50.000.000,00, para atender despesas iniciais de organização, instalação e funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 86.237, de 29 de Julho de 1981

    Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 86.065, de 3 de Junho de 1981

    Ementa: Outorga concessão à RADIO DIFUSORA OESTE LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de ambito regional, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 86.251, de 30 de Julho de 1981

    Ementa: Dispensa a licitação para a alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada